Por Fernanda Vasconcelos
19/03/2010
Um grupo de cientistas da Unicamp está estudando as consequências das mudanças climáticas no litoral de São Paulo. Iniciado em 2009 e com duração prevista de quatro anos, o projeto “Crescimento urbano, vulnerabilidade e adaptação: dimensões sociais e ecológicas das mudanças climáticas no litoral de São Paulo” se desenvolve enquanto diversos empreendimentos de grande porte continuam sendo implementados ou planejados para a região.
Entre os temas abordados pelo estudo estão as questões espaciais e demográficas que irão condicionar a adaptação das populações costeiras às mudanças climáticas, os conflitos sociais em relação ao uso de recursos naturais, a atuação de governantes locais e regionais e os impactos na biodiversidade. A equipe do projeto é formada por cientistas de diversas áreas, entre eles demógrafos, cientistas sociais, biólogos e ecólogos. São pesquisadores e alunos do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) e do Núcleo de Estudos de População (Nepo), ambos da Unicamp, além de colaboradores de outras instituições, sob a coordenação geral de Daniel Hogan, pesquisador do Nepo e do Nepam.
Os cientistas dos dois núcleos de pesquisa têm anos de experiência em estudos na região do litoral paulista. “Mas, na área de mudanças ambientais globais, é a primeira grande pesquisa empírica que nós vamos fazer”, conta a pesquisadora Leila da Costa Ferreira, do Nepam. O estudo é parte do Programa Fapesp de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais, que reúne outros nove projetos. “Somos dez grandes grupos de pesquisa analisando a questão das mudanças climáticas. Isso não é fácil em qualquer lugar do mundo. Do ponto de vista da política científica, institucional, vai ser um impacto muito grande”, avalia Leila Ferreira, que coordena o componente do projeto responsável pelo estudo das políticas públicas relacionadas às mudanças ambientais globais.
Quinze municípios do litoral de São Paulo, além de Cubatão, estão sendo estudados pela equipe da Unicamp. A região de Caraguatatuba concentrará boa parte das pesquisas, porque é para ela que estão sendo planejados empreendimentos como o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Sólidos, a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, a ampliação do porto de São Sebastião e a duplicação da rodovia Tamoios.
“O impacto dessas grandes obras, em termos de opinião pública, dos moradores locais, é impressionante”, conta Lúcia da Costa Ferreira, do Nepam, coordenadora da equipe que analisará questões ligadas aos conflitos entre expansão urbana e cobertura florestal. Para a pesquisadora, as populações de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião têm consciência da dimensão dos empreendimentos, ainda que não haja consenso sobre seus impactos. Entre as preocupações está a possibilidade de perda da vocação turística da região, principalmente em Caraguatatuba. “Por isso, o projeto foi muito bem-vindo. Não estamos levando a eles um tema. Estamos compartilhando um tema que pra eles é premente”, argumenta Lúcia Ferreira. Ela lembra que a região tem uma longa trajetória de mobilização política.
O pesquisador Roberto do Carmo, do Nepo, membro da equipe voltada ao estudo de questões demográficas, aponta outro aspecto da análise de impacto dos empreendimentos, relacionado ao potencial de geração de empregos. Carmo lembra que as obras de construção civil absorvem grande quantidade de mão de obra não-qualificada, que acaba como excedente. “É uma situação bastante complexa e que temos visto com frequência no Brasil. As pessoas chegam, se instalam, trabalham e, quando acaba aquela construção, não conseguem uma inserção mais definitiva. Isso gera uma série de dificuldades para as pessoas e para a cidade, que muitas vezes não consegue se estruturar pra recebê-las”, argumenta Carmo.
De acordo com o projeto, os investimentos em infra-estrutura ligados à extração e transporte de petróleo e gás vão condicionar as medidas de mitigação, as vulnerabilidades socioambientais e ecológicas e as respostas adaptativas às mudanças climáticas. Mitigação, vulnerabilidade e adaptação, além dos ricos, são conceitos que permeiam as discussões sobre o tema, como explica Carmo. O pesquisador aponta que a mitigação esteve em evidência na cobertura da Conferência do Clima (COP-15), com a discussão do que fazer em relação às emissões CO2 frente ao aquecimento global. “É um tipo de discussão importante, mas no qual a questão da organização do sistema produtivo acaba se sobressaindo sobre os outros elementos que talvez sejam mais importantes, relacionados com a dinâmica social: riscos, vulnerabilidade e adaptação”, explica Carmo. “É importante pensar na mitigação, mas isso não leva em conta que já existe uma situação hoje em que esses eventos extremos e outros fenômenos, como os riscos decorrentes da elevação do nível do mar, por exemplo, já estão tendo impacto sobre a população”, completa o pesquisador.
É importante identificar as situações de risco e os grupos populacionais que as vivenciam, a vulnerabilidade desses grupos e os recursos que podem mobilizar para enfrentá-los. “É preciso começar a pensar também em adaptação; em como a sociedade, os grupos sociais, os indivíduos vão se adaptar a essa nova realidade; em qual conjunto de políticas públicas vai ser importante pra que esses grupos sociais possam se adaptar”, defende Carmo.
O estudo da Unicamp vai definir áreas prioritárias para a análise da vulnerabilidade, que Carmo lembra estar relacionada não só à exposição aos riscos, mas à capacidade de resposta a eles. “Não é só a questão da elevação do nível do mar, mas é como as pessoas ou grupos sociais estão organizados ou que tipo de ativos sociais e econômicos possuem para enfrentar esses riscos. Pode ser que populações expostas aos mesmos riscos, com a mesma condição econômica, venham a ser mais ou menos vulneráveis em decorrência dos ativos não só econômicos, mas de acesso a políticas públicas, organização social”, argumenta o pesquisador.
Para Leila Ferreira, a questão das mudanças climáticas globais tem diferentes dimensões e, nesse contexto, as ciências do clima têm tido um avanço maior do que as áreas voltadas às dimensões humanas. “Quando se analisa isso internacionalmente, é gritante. Não só do ponto de vista do número de cientistas na área das ciências do clima e na das dimensões humanas, mas em termos de verba”, argumenta a pesquisadora, que defende a integração entre as ciências naturais e as sociais na análise do tema. “O que pretendemos fazer é pensar as dimensões humanas do ponto de vista dos conflitos sociais, das políticas públicas, da dinâmica demográfica e da biodiversidade. Pensar mudanças climáticas nas suas diferentes dimensões, focando as dimensões humanas”, argumenta Leila Ferreira.
Lúcia Ferreira, do Nepam, afirma que tanto as ciências ecológicas quanto as sociais possuem dimensões próprias, mas há, entre elas, a região de interface dos sistemas socioecológicos. “É sobre isso que nós vamos falar. Há uma interface, que a gente costuma chamar de lugar do uso de recursos, que não pode ser olhada só sob o ponto de vista da sociedade ou sob o ponto de vista dos sistemas biológicos. Uso de recursos é o nosso diferencial”, defende.
A equipe do projeto trabalha com a perspectiva de que as previsões do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estão, de maneira geral, corretas. Para Carlos Alfredo Joly, pesquisador do Instituto de Biologia da Unicamp e do Nepam, a queda de credibilidade do IPCC é, em parte, resultado de interesses econômicos. “Como em todos os trabalhos de síntese em que se usa uma base muito ampla, pode-se ter erros, mas são pontuais. No geral, eles são altamente confiáveis e as diretrizes, as grandes conclusões, têm base científica para suportar”, avalia o pesquisador. Joly coordena a equipe que analisará impactos na biodiversidade.
Ele lembra que não há dados históricos para a região que permitam avaliar se as mudanças estão acontecendo. Sistemas de medida estão sendo implantados em um momento em que essas alterações podem já estar ocorrendo. Para Joly, antes que inundações de áreas costeiras sejam percebidas, serão notadas alterações no sistema de saneamento. Com mudanças no nível do mar e na pressão da coluna de água, é provável que alguns dos emissários submarinos que hoje jogam esgoto a alguns quilômetros da costa passem por um processo de reversão. Há, ainda, a possibilidade de salinização de pontos de captação de água para as cidades.
Para a equipe do projeto, as incertezas em relação às mudanças climáticas fazem parte da pesquisa em geral. “Nenhum tema científico, intelectual, no meu ponto de vista, não tem o campo da incerteza, da dúvida”, defende Leila Ferreira, do Nepam. “É um tema polêmico, controverso, mas como qualquer outro tema da ciência. Quanto mais pesquisa a gente fizer e quanto mais estudos desenvolver, melhor e maior será a polêmica”, completa a pesquisadora.
Impactos socioambientais das mudanças climáticas no litoral paulista
Entidades organizam I Fórum Regional de Educação Ambiental
A iniciativa inédita no Litoral Norte também trará o II Encontro de Educação Ambiental e Recursos Hídricos e o Seminário de Educação para a Sustentabilidade
Jornalista responsável
Luciane Teixeira
Entidades do Litoral Norte se unem para organizar o I Fórum Regional de Educação Ambiental – proposta inédita na região, cujo objetivo é fortalecer as ações educacionais voltadas à qualidade ambiental e à sustentabilidade dos municípios da região.
O maior evento de educação ambiental do Litoral Norte está marcado para os dias 27, 28 e 29 de maio. O Teatro Mário Covas e o Centro Universitário Módulo foram os espaços escolhidos para intercalar as atividades, que contam com a coordenação conjunta do Comitê de Bacias do Litoral Norte, o Centro de Experimentação para o Desenvolvimento Sustentável (CEDS) e a Agenda 21 Regional.
Mesas-redondas com especialistas na área, apresentações de trabalhos de escolas das redes pública e privada, de ONGs e de órgãos públicos e privados, além de oficinas e debates estão entre os itens que serão mostrados durante os três dias do encontro. O evento é gratuito e aberto ao público e está sendo realizado com o apoio das ONGs, de órgãos públicos e empresas dos setores da educação e meio ambiente do Litoral Norte.
As secretarias de educação dos municípios e a Agenda 21 estão reunindo os melhores trabalhos escolares voltados para o I Fórum de Educação Ambiental. O CBH-LN vai realizar o II Encontro de Educação Ambiental e Recursos Hídricos com a missão de estimular a sociedade em prol dos ideais de conservação e uso sustentável dos recursos hídricos – trabalho concebido nas comissões do Comitê durante o ano passado.
Por meio da mostra de projetos de Educação Ambiental com foco no recurso hídrico, o objetivo do Comitê é construir um documento para subsidiar a entidade na aplicação dos recursos do Fehidro.
Durante o Fórum, o CEDS será o responsável pelos seminários de educação para a sustentabilidade do Litoral Norte trazendo renomados pesquisadores, cientistas e gestores públicos para debater o tema. A colaboração técnica da entidade prevê auxílio na criação dos Planos Municipais e Regional de Educação Ambiental.
O I Fórum Regional de Educação Ambiental integra todos os requisitos para revolucionar a maneira como a Educação Ambiental é vista no Litoral Norte, opinam os organizadores.
12 de Outubro dia do engenheiro agrônomo
Luciane Teixeira
Dia 12 de outubro comemora-se o dia do Engenheiro Agrônomo. A profissão freqüentemente associada com a área rural, também atua num campo vasto no litoral paulista. Fitotecnia (plantas), zootecnia (animais), solo, engenharia rural e meio ambiente, são os setores de atuação desse profissional, que deve ter o registro no Conselho Regional De Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA).
“Cada vez mais, pelo menos na parte ambiental, o mercado está melhorando e existe profissional suficiente no Litoral Norte. Com as restrições, a demanda vem diminuindo”, disse o engenheiro agrônomo, Roger Marques Kerr. Segundo ele, a política do desmatamento zero proposta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente é uma das causas, porém, existe a possibilidade de deslocamento desse profissional para trabalhos de recuperação de área, desenvolvimento sustentável e reflorestamento urbano.
“O agrônomo é responsável pela melhora do uso da terra para o plantio”, exemplifica. No litoral, o profissional também faz consultoria ambiental na área de licenciamento ambiental. Quando uma pessoa quer desmatar uma área, precisa de licenciamento seguindo as legislações estadual e federal. Em seguida, contratam um engenheiro agrônomo para fazer a caracterização da cobertura vegetal da área. “Você tem que saber o tipo de estágio de vegetação que se encontra no momento da área licenciada”, disse Kerr.
Segundo ele, existem várias fisionomias vegetais. Da praia até o morro é área plana, que é restinga. Na Boracéia é possível encontrar uma restinga mais completa, ele disse. No morro, por exemplo, é vegetação de transição restinga-encosta, onde existe a vegetação floresta ombrófila densa, que depende do solo para se desenvolver e a formação de restinga, que depende mais do clima.
Na recuperação de áreas degradadas, um agrônomo faz o projeto de revegetação - determinar que tipos de espécies serão colocadas onde não existe vegetação. “É um trabalho a longo prazo. Existe uma resolução própria para o litoral, que determina as espécies que podem ser usadas. Entre as espécies para se recuperar uma área, existem as que crescem mais rápido e são as pioneiras fazendo sombra para as secundárias com desenvolvimento mais lento”, explica.
Segundo Kerr, as pioneiras têm ciclo de vida menor e citou o guapuruvu, manacá da serra, capororóca, aroeira, pau jacaré, embaúba, pau viola, entre outras. Entre as secundárias estão o Ipê, Quaresmeira, Araçá, Jerivá (tipo palmeira), amarelo do brejo, etc. Nas espécies secundárias, existem ainda algumas frutíferas da mata atlântica como araçá e grumixama.
Como inspetor do CREA, o engenheiro agrônomo há mais de 20 anos na área, acredita que a data serve para reavaliar a profissão e as possibilidades de atuação, de acordo com a legislação vigente.
Dia 12 de Outubro dia do Engenheiro Agrônomo
12 de Outubro dia do engenheiro agrônomo
Luciane Teixeira
Dia 12 de outubro comemora-se o dia do Engenheiro Agrônomo. A profissão freqüentemente associada com a área rural, também atua num campo vasto no litoral paulista. Fitotecnia (plantas), zootecnia (animais), solo, engenharia rural e meio ambiente, são os setores de atuação desse profissional, que deve ter o registro no Conselho Regional De Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA).
“Cada vez mais, pelo menos na parte ambiental, o mercado está melhorando e existe profissional suficiente no Litoral Norte. Com as restrições, a demanda vem diminuindo”, disse o engenheiro agrônomo, Roger Marques Kerr. Segundo ele, a política do desmatamento zero proposta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente é uma das causas, porém, existe a possibilidade de deslocamento desse profissional para trabalhos de recuperação de área, desenvolvimento sustentável e reflorestamento urbano.
“O agrônomo é responsável pela melhora do uso da terra para o plantio”, exemplifica. No litoral, o profissional também faz consultoria ambiental na área de licenciamento ambiental. Quando uma pessoa quer desmatar uma área, precisa de licenciamento seguindo as legislações estadual e federal. Em seguida, contratam um engenheiro agrônomo para fazer a caracterização da cobertura vegetal da área. “Você tem que saber o tipo de estágio de vegetação que se encontra no momento da área licenciada”, disse Kerr.
Segundo ele, existem várias fisionomias vegetais. Da praia até o morro é área plana, que é restinga. Na Boracéia é possível encontrar uma restinga mais completa, ele disse. No morro, por exemplo, é vegetação de transição restinga-encosta, onde existe a vegetação floresta ombrófila densa, que depende do solo para se desenvolver e a formação de restinga, que depende mais do clima.
Na recuperação de áreas degradadas, um agrônomo faz o projeto de revegetação - determinar que tipos de espécies serão colocadas onde não existe vegetação. “É um trabalho a longo prazo. Existe uma resolução própria para o litoral, que determina as espécies que podem ser usadas. Entre as espécies para se recuperar uma área, existem as que crescem mais rápido e são as pioneiras fazendo sombra para as secundárias com desenvolvimento mais lento”, explica.
Segundo Kerr, as pioneiras têm ciclo de vida menor e citou o guapuruvu, manacá da serra, capororóca, aroeira, pau jacaré, embaúba, pau viola, entre outras. Entre as secundárias estão o Ipê, Quaresmeira, Araçá, Jerivá (tipo palmeira), amarelo do brejo, etc. Nas espécies secundárias, existem ainda algumas frutíferas da mata atlântica como araçá e grumixama.
Como inspetor do CREA, o engenheiro agrônomo há mais de 20 anos na área, acredita que a data serve para reavaliar a profissão e as possibilidades de atuação, de acordo com a legislação vigente.
Podas de árevores, disposição irregular em área pública
Despejo inadequado de podas de árvore se acumula em área pública na costa norte de São Sebastião Luciane Teixeira
O despejo inadequado de podas de árvore na avenida Emílio Granato, no bairro da Enseada, costa norte do município, se acumula em área pública da prefeitura. Um empreendimento imobiliário de condomínio de luxo surgiu, recentemente, entre os bairros do Arrastão e Portal da Olaria.
Imprensa Livre |
| Caminhão despeja as podas de árvore em terreno anexo a um condomínio, no bairro da Enseada, costa norte do município |
A responsabilidade de fiscalizar e dar destinação adequada cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de informar ao interessado sobre o local a ser destinado que esteja devidamente licenciado para acolher esse material, já que todo resíduo urbano gerado é de responsabilidade do Município, sendo ele doméstico ou fruto da construção civil.
Por meio da assessoria de imprensa, a Divisão de Agressão Ambiental, setor da Secretaria de Meio Ambiente, afirmou que uma equipe fiscalizará o local e, dependendo do resultado do laudo, será realizada uma autuação, conforme a lei ambiental.
A Resolução Conama 307/02, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Em seu artigo 5º, diz que compete ao município estabelecer o gerenciamento desses resíduos. No inciso 1º, prevê que a criação de um projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil, de empreendimentos e atividades não enquadrados na legislação e deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente, que neste caso, é a Secretaria de Meio Ambiente.
A coleta do resíduo de construção e demolição é um negócio estabelecido, envolve grande número de empresas privadas, trabalhando tanto para as prefeituras quanto para a iniciativa privada. O transporte e a deposição de parte destes resíduos oneram os cofres municipais e a área acaba sendo destino final não só das podas das árvores, como do entulho dessa construção e, assim, vai tornando um ambiente propício para a atração de bichos e a formação de um futuro lixão.
Medidas antecipadas de um planejamento por parte da empreiteira junto com a prefeitura podem reprimir esse processo nesse estágio inicial, zerar o custo da gestão municipal no transporte dos “restos” e impedir que a empresa seja multada.
Existe no município o Centro de Valorização de Resíduos, enquanto não é licenciado, a prefeitura deve arrumar alternativas provisórias para receber esse material lenhoso.
Reciclagem de resíduos
A reciclagem dos resíduos de construção para a produção de agregados torna-se uma alternativa interessante para qualquer município. Isso já é uma realidade na Administração Municipal de São Paulo, que desde 2003, já conta com itens de serviços que empregam o agregado reciclado de construção e demolição em suas Tabelas de Custos Unitários de Obras e Serviços.
Na capital, as áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos sólidos da construção civil podem garantir o fornecimento de materiais em quantidade suficiente para abastecer as obras e serviços de pavimentação das vias públicas da cidade.
O prefeito de São Paulo, José Serra, assinou, no final do ano passado, o decreto que torna obrigatório o uso de material proveniente da reciclagem de entulho nas obras e serviços para esses fins. A cidade gera cerca de 17 mil toneladas de entulho diariamente. Nos três aterros de inertes contratados pela Prefeitura são recebidas cerca de 3,8 mil toneladas de entulho, levadas por empresas cadastradas no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e pela própria Prefeitura.
Estima-se que no Brasil esse tipo de entulho represente de 41% a 70% dos resíduos sólidos urbanos. Essa grande massa de resíduos, quando mal gerenciada, degrada a qualidade da vida urbana e sobrecarrega os serviços municipais de limpeza pública.
O entulho da construção civil, na maioria das vezes, não recebe solução adequada, impactando o ambiente urbano, tornando-se meio propício à proliferação de doenças e contribuindo para o aumento dos problemas de saneamento.
Ecopontos
Outro projeto interessante é o Ecoponto, que consiste em recolher o lixo reciclável e encaminhá-lo, evitando assim a proliferação de “lixões”. Trata-se de uma solução para acabar com o despejo desses materiais em vias públicas, rios e terrenos baldios, que acabam por gerar problemas de enchentes, saúde pública e onerando o orçamento municipal. Além disso, as unidades encaminham para triagem materiais recicláveis como papel, metal e plástico. Os Ecopontos não recebem lixo domiciliar, industrial e hospitalar.
Porém, além de receber resíduos da construção civil como cimento, entulho e tijolo, restos de azulejo e de madeira, os Ecopontos também podem servir para recolher móveis velhos, sobras de poda de árvore e outros materiais volumosos.
O serviço é gratuito, mas existe limite de recebimento diário de um metro cúbico por pessoa. Esse volume de entulho equivale aproximadamente a 25% de uma caçamba ou a uma caixa-d’água de mil litros.
