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Projeto Marinas incentiva medidas ecológicas para o setor náutico

Adequações Náuticas 12 9753 6986


Após cinco anos de atividade o Projeto Marinas, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), já efetivou o cadastro de mais de 200 empresas do Litoral Norte em diversos ramos de atividade. Muitas delas já concluíram ou estão concluindo as exigências técnicas de controle da poluição e melhorias no ambiente costeiro, afirmou o biólogo João Carlos Milanelli, gerente da Agência de Ubatuba da Cetesb, em entrevista exclusiva ao Siagi.

Iniciado em 2005 em São Sebastião e Ubatuba, o projeto começou a ser implementado por uma demanda do Ministério Público, visando o controle corretivo de fontes difusas de poluição por óleo e derivados e a minimização de irregularidades do setor, como condições precárias de embarcações, fabricação e reforma de barcos sem licença da Cetesb; pinturas a céu aberto, garagens náuticas sem estrutura adequada, além de lavagens e manutenção imprópria das embarcações, entre outras. O Projeto inclui um programa de educação ambiental e conscientização dos setores de turismo e pesca, com a adoção de medidas ecologicamente adequadas.

Entre os problemas enfrentados pela Costa do Estado, destacavam-se a drenagem de água oleosa de porão das embarcações; o descarte de lixo e resíduos sólidos diretamente no mar e as embarcações sem estrutura sanitária adequada, que também lançavam os dejetos diretamente na água.

Segundo Milanelli, hoje, há uma conscientização dos empreendedores quanto à necessidade das exigências para o combate da poluição no ambiente costeiro. Entre as ações destacam-se a remoção do óleo, a destinação da reciclagem de resíduo, a adequação física do controle de poluição e a caixa separadora de óleo e água.

A adesão do setor náutico é significativa pois o meio ambiente é seu principal atrativo.O empreendedor recebe o retorno efetivo na qualidade do ambiente, afirmou Milanelli. Já implantado na baixada santista, há a previsão de que agora seja expandido pra litoral sul do Estado.

O Projeto Marinas tem a coordenação da Agência Ambiental de Ubatuba e a participação de diversas instituições envolvidas direta e indiretamente na gestão da atividade como, por exemplo, as prefeituras da região. Além disso, a iniciativa privada também contribui, como é o caso do Banco do Brasil.

Certificação

Para os empreendedores que cumprirem todas as exigências da Cetesb, o Projeto prevê lançar até novembro a certificação - uma espécie de selo de qualidade, que deverá ser oferecido pela da Fundação Vanzolini da Universidade de São Paulo. Segundo o gerente, serão considerados na certificação tanto os aspectos construtivos de controle de poluição, quanto os procedimentos e posturas no cotidiano das empresas.

Autor: Envolverde/O autor

Regiões costeiras brasileiras poderão receber certificação do projeto Bandeira Azul

Regiões costeiras brasileiras poderão receber certificação do projeto Bandeira Azul

Representantes do júri nacional da Foundation for Environmental Education (FEE), organização não-governamental de proteção ao meio ambiente, formado pelo Ministério do Turismo (MTur), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Agência Costeira e Instituto Ambiental Ratones (IAR), se reuniram na última segunda-feira (19/07) para debater a certificação das praias brasileiras, através do projeto internacional Bandeira Azul.

O projeto levará em consideração aspectos como a qualidade ambiental, segurança e infraestrutura, e a contribuição e participação da comunidade local nas praias e marinas brasileiras. O grupo também definiu que as praias integrantes do projeto Bandeira Azul devem estar de acordo com as diretrizes do Projeto Orla, uma parceria entre o MMA e a SPU, que visa contribuir para disciplinar o uso e ocupação da zona costeira.

Poderão receber a certificação socioambiental a praia do Tombo, no Guarujá, a marina Meliá, em Angra dos Reis. Já a praia de Jurerê (SC), primeira praia brasileira com a certificação do projeto, poderá renovar sua certificação, concedida em 2009.

"Os principais benefícios que o programa ajuda a manter são os cuidados com o meio ambiente, a balneabilidade das praias, além da acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência física. O programa incentiva que as praias sejam adequadas às diretrizes, para garantir o certificado de qualidade. Isso beneficia a todos, tanto os turistas quanto a população que vive e trabalha na orla", afirma Ricardo Moesch, diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo (MTur).

Em todo o mundo são 3,2 mil marinas e praias certificadas pela FEE, que hoje é composta por uma rede de 59 países de todos os continentes.

Mercado e Eventos

Depois do Litoral Norte, Projeto Marinas chega à Baixada Santista

DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SMA-SP

Atendendo a demanda da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha Litoral Centro, este ano foi oficialmente implantado o Projeto Marinas na Baixada Santista. Ele está incluído nas ações de gestão do projeto estratégico Onda Limpa, que faz parte dos 21 projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente – SMA.

O objetivo do projeto é controlar potenciais fontes de poluição causadas pelo segmento náutico (marinas, garagens náuticas, iate clubes e outras instalações de apoio náutico). Ele possibilita a gestão integrada entre Estado e município, além de envolver de forma participativa todos os atores envolvidos na atividade náutica.

Iniciado em 2005 em Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, além do controle da poluição, procura garantir adequações ambiental das instalações e procedimentos em atividades de apoio náutico, oficinas de educação ambiental e conscientização dos setores de turismo e pesca, com a adoção de medidas ecologicamente adequadas. Existe também um sistema de certificação ambiental das empresas que atenderem aos padrões oferecidos pela SMA.



Marina do Saco da Ribeira Ubatuba SP

Os principais problemas detectados nos anos anteriores no litoral norte incluem reforma e fabricação de embarcações sem licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, gerando resíduo tóxico; pintura a céu aberto sem uso de Equipamento Individual de Proteção-EPI, lavagem e manutenção de barcos com produtos tóxicos drenando para o mar; ausência de separador de água e óleo em oficinas e áreas de manutenção; embarcações sem estrutura sanitária adequada, que lançam dejetos diretamente na água; armazenamento inadequado de produtos oleosos, como combustível, tintas e resinas, entre outros.

Já foi feita a capacitação dos fiscais das prefeituras de oito cidades da Baixada Santista. As vistorias já estão acontecendo. O treinamento e a estrutura técnica foram oferecidos pela Agência de Ubatuba, com apoio da APA Centro. Em, 2009 o Projeto Marinas capacitou mais de 600 pessoas no litoral norte, com diversos cursos sobre biologia e ecologia marinha, poluição marinha, para pescadores, segmentos náuticos, ongs e sociedade organizada.

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